O sonho de muitos casais, independentemente de sua identidade de gênero, é ter uma família biológica. No passado, isso era uma barreira para algumas pessoas, mas, atualmente, com o avanço das técnicas de medicina reprodutiva e a modernização da legislação, a fertilização in vitro para casais homoafetivos já é uma realidade.
Esse é um avanço importante, não apenas do ponto de vista médico, mas também social. Afinal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2019, houve um aumento de 61,7% do número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2018, na comparação com o ano anterior.
Essa informação é bastante relevante, uma vez que demonstra a redução do preconceito acerca das uniões homoafetivas. Casais de pessoas do mesmo gênero já se tornaram comuns e aceitos, e o desejo de gerar filhos biológicos passou a ser uma consequência natural disso.
Hoje, a medicina reprodutiva oferece alternativas que viabilizam a concretização do desejo dessas pessoas em terem uma família, com descendentes biológicos. Quer saber mais? Então, continue a leitura de nosso post!
Entenda o que é a gravidez homoafetiva
Quando um casal formado por pessoas do mesmo sexo biológico deseja ter um filho, existem algumas possibilidades. Uma delas é a adoção, que, além de depender de decisões legais e demandar paciência e resiliência por parte do casal, que precisa passar por um longo processo, nem sempre atende ao desejo legítimo de ter descendentes com os mesmos genes e características.
Porém, a boa notícia é que existem algumas alternativas para que esses casais consigam ter filhos biológicos. Confira!
Casais homoafetivos femininos
No caso de um casal homoafetivo feminino, normalmente uma das mulheres gera um embrião formado com material genético de uma delas, unido a um espermatozoide de um doador anônimo.
Existem desde possibilidades menos complexas, como a inseminação artificial, mas também a possibilidade de um procedimento um pouco mais complexo, no qual uma das parceiras gera o bebê formado com o material genético da outra.
Nessa situação, as duas mulheres recebem estímulos hormonais, uma para preparar para a coleta dos óvulos, e a outra para preparar o endométrio para receber os embriões. Os óvulos de uma delas são retirados e submetidos à fertilização in vitro, com sêmen de um doador anônimo.
O embrião formado é implantado no útero da parceira. Importante orientar que o procedimento pode ser dessa forma, mas também a mesma parceira pode fornecer os óvulos e gestar na sequência. Tudo depende da individualidade do casal e do planejamento feito, sempre em conjunto com um médico especialista em reprodução assistida.
Vale destacar que a gravidez homoafetiva não é somente um sonho, mas sim um direito para os casais do mesmo sexo, estabelecido claramente pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina relacionadas à reprodução assistida, desde 2013.
Casais homoafetivos masculinos
Quando se trata de um casal homoafetivo masculino, os procedimentos são um pouco mais complexos (o que não significa de forma alguma que seja impossível), pois dependem de uma mulher para ser viabilizada a ocorrência da gestação.
Essa terceira pessoa, que gestará a criança oferecendo o chamado “útero de substituição”, de acordo com a regulamentação atual, precisa ser uma parente do casal. O grau de parentesco deve ser de até quarto grau. Ou seja, a mulher deve ser mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima de um dos membros do casal masculino.
Nesse caso, ocorre a implantação de um embrião no útero feminino, formado por um óvulo de doadora anônima, fertilizado pelo gameta masculino de um dos homens parceiros.
Saiba mais sobre a fertilização in vitro
A fertilização in vitro (FIV) é um procedimento seguro, que viabiliza a gestação em diversos casos de infertilidade, quando um dos (ou ambos) parceiros apresentam dificuldades que impeçam ou limitem a concepção natural, e também quando se trata de casais homoafetivos.
O procedimento da fertilização in vitro em si pode ser feito por meio de três técnicas distintas:
- na FIV tradicional ou clássica, os óvulos e os espermatozoides são colocados em uma placa e a fecundação acontece de forma aleatória, ou seja, não existe uma seleção prévia dos gametas;
- outro procedimento muito utilizado é a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI). Nesse caso, é feita uma seleção prévia do espermatozoide, que é injetado diretamente no óvulo, por meio de uma agulha extremamente fina, com o auxílio de um microscópio;
- a técnica conhecida como Super ICSI ou ICSI magnificada utiliza equipamentos que permitem uma melhor visualização dos espermatozoides, aumentando o grau de detalhes e o rigor na seleção do espermatozoide para o procedimento. Para exemplificar, enquanto na ICSI convencional as células são ampliadas cerca de 400 vezes, na Super ICSI esse aumento é maior que 6,3 mil vezes.
Na fertilização in vitro é necessário que, inicialmente, a mulher (que fornecerá os óvulos, seja ela integrante do casal, seja doadora anônima) passe por um processo de estimulação hormonal, para o crescimento dos folículos e amadurecimento dos óvulos, preparando-os assim para o momento da coleta.
Essa mulher precisa fazer acompanhamento ultrassonográfico, que verifica o crescimento dos folículos e determina o momento certo de coleta, que é feita por ultrassonografia transvaginal, utilizando uma agulha fina, introduzida por um guia através do ultrassom, em um procedimento totalmente indolor, já que é feito sob sedação, na presença de um médico anestesista. Paralelamente, os gametas do parceiro (ou doador) são coletados ou descongelados caso tenham sido obtidos previamente.
O passo seguinte é a fertilização do óvulo. No caso da ICSI, um único espermatozoide é injetado diretamente no óvulo. Após cerca de 24 horas, é possível confirmar se ocorreu a fertilização e, portanto, se houve o início do desenvolvimento embrionário.
Dois a três dias após a coleta dos óvulos, depois de confirmado o desenvolvimento do embrião, é feita a sua transferência para o útero da mulher que vai gestar a criança. Essa transferência também é um procedimento indolor, que não demanda a necessidade de anestesia.
Depois de 14 dias, a gestação pode ser confirmada, por meio de exames laboratoriais. Em muitas situações, pode ser necessário realizar o congelamento dos embriões para, apenas após esse processo, iniciar o preparo do útero para a transferência.
Nos casais homoafetivos masculinos, por exemplo, geralmente é necessário congelar os embriões, visto que nem sempre é possível sincronizar a coleta de óvulos da doadora anônima com o preparo endometrial da paciente que irá ceder o útero. Situação semelhante ocorre nos casos homoafetivos femininos em que uma das parceiras fornecerá os óvulos e a outra irá gestar. Como as fases do ciclo das duas podem ser diferentes, o mais comum é que seja necessário congelar os embriões para, em seguida, iniciar o preparo do endométrio da parceira que irá gestar.
A taxa de sucesso desse procedimento depende de vários fatores, como a idade (principalmente da mulher que fornece os óvulos), a qualidade dos óvulos, as características dos espermatozoides e também características dos embriões.
Confira o que diz a regulamentação para os casos de fertilização in vitro para casais homoafetivos
Como já explicamos, quando se trata de casais masculinos, a resolução exige que a doação do óvulo seja anônima e o útero solidário seja de uma mulher com parentesco de até quarto grau com um dos pais. A idade máxima recomendada na última Resolução do CFM para essa mulher é de 50 anos. Já a doadora dos óvulos deve ter, no máximo, 37 anos, além de não ter doenças hereditárias e ser saudável.
Caso o casal não tenha uma doadora de útero que se enquadre nas regras de parentesco, é necessário solicitar avaliação para possível autorização ao Conselho Federal de Medicina, e o tratamento só poderá ocorrer caso esse órgão autorize. Importante frisar que de toda forma, a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial, ou seja, o casal não pode pagar a mulher por tal ato.
Para os casais femininos, o procedimento (FIV) é semelhante. No caso, no entanto, há ainda a possibilidade de gestação compartilhada, quando uma das parceiras gera o bebê concebido com o óvulo da outra. Conforme critério médico, é possível, inclusive, que seja feita coleta dos óvulos das duas mães para posterior formação de embriões.
No Brasil, a legislação já prevê o registro de crianças geradas por reprodução assistida, o que permite incluir os nomes dos pais de mesmo gênero. Assim, a fertilização in vitro para casais homoafetivos garante que todos possam exercer os direitos reprodutivos, independentemente de orientação de gênero.
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Dra. Camilla Vidal
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