Gravidez homoafetiva masculina: veja as opções

Gravidez homoafetiva masculina: veja as opções

Gravidez homoafetiva masculina: veja as opções

O sonho de ter um filho e constituir família é compartilhado por muitas pessoas, inclusive os casais homoafetivos. Com a evolução das leis, cada vez mais as possibilidades para a concretização desse sonho se tornam reais.

Um exemplo disso é a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada em 2017, que torna possível a reprodução assistida para aqueles casais que não desejam adotar uma criança.

Com isso, a gravidez homoafetiva para casais masculinos se torna uma possibilidade real e tem transformado a vida de muitas pessoas, favorecendo a constituição de novas famílias.

Quer saber mais sobre o tema e descobrir quais as possibilidades nesse sentido? Então continue a leitura!

O que diz a lei sobre a gravidez homoafetiva masculina?

resolução do CFM de 2017 sobre reprodução assistida veio para atualizar algumas questões ainda pendentes sobre o assunto, principalmente no que diz respeito à barriga solidária (doação temporária de útero), que é a única forma de casais masculinos gerarem um bebê.

Nesse caso, em específico, os casais vão precisar tanto da doação de óvulos, como de um útero substituto, que será capaz de gerar a criança. Para isso, a lei define algumas regras, impedindo, por exemplo, a “barriga de aluguel” (situação que abordaremos nesse conteúdo).

De acordo com a legislação atual, para que a doação temporária de útero aconteça, a mulher doadora do útero deverá ser membro da família de um dos parceiros, precisando ter parentesco consanguíneo de até quarto grau e idade máxima de até 50 anos.

Assim, podem doar o útero:

  • mães;
  • irmãs;
  • avós;
  • tias;
  • ou primas de qualquer um dos parceiros.

Vale ressaltar, ainda, que a doação do sêmen será feita por apenas um dos parceiros.

Como é feita a fertilização in vitro (FIV)?

Após a decisão de quem será a doadora do útero, o procedimento para a geração da criança será a fertilização in vitro (FIV) feita com óvulos doados por uma outra doadora, dessa vez anônima.

Depois da coleta dos óvulos da doadora anônima no centro cirúrgico, eles serão fertilizados em laboratório com o sêmen de um dos parceiros. Passados de 3 a 5 dias da fertilização, os embriões são, então, transferidos para o útero da doadora parente de um dos parceiros.

Normalmente, esse procedimento de transferência não necessita de anestesia, já que o desconforto é baixo (semelhante a um exame de Papanicolau). A única ressalva é que a mulher esteja com a bexiga cheia, já que o procedimento é guiado pelo ultrassom.

Dependendo do caso, podem ser receitados medicamentos para dar suporte à gravidez. Após 9 a 12 dias da transferência, é recomendado que a doadora do útero realize o exame de gravidez para saber se o procedimento deu certo.

As chances de a fertilização dar certo estão diretamente relacionadas com a idade da mulher.

Quais são as possíveis complicações?

As complicações nos casos de doação temporária de útero estão relacionadas às raras complicações típicas da fertilização in vitro, sendo a síndrome de hiperestimulação ovariana a mais comum.

Essa síndrome acontece quando existe o uso de medicamentos injetáveis que visam induzir a ovulação. Alguns sinais que indicam o problema são:

  • diarreia;
  • náuseas e vômitos;
  • inchaço;
  • dor abdominal leve.

Se a mulher estiver grávida, esses sintomas podem se prolongar por semanas. Contudo, raramente essa síndrome pode desenvolver uma forma mais grave, que pode causar ganho de peso rápido e falta de ar. Nessas situações raras, a mulher precisa de cuidados intensivos.

Outra possibilidade é a de gestações múltiplas, caso mais de um embrião tenha sido transferido ao útero. Nessas situações, há riscos elevados de partos prematuros, e, por isso, o acompanhamento do obstetra é sempre fundamental.

Como funciona a doação de óvulos?

Para conseguir realizar a fertilização, o casal precisa recorrer a ovodoação (doação de óvulos) que está regulamentada pela resolução 2121/15 do CFM.

No Brasil, não existe um banco de óvulos oficial e toda doação é feita por meio das clínicas de reprodução. Geralmente, a doadora é uma mulher jovem e que se coloca como voluntária para o procedimento, ou ainda mulheres que estão fazendo tratamento devido a infertilidade masculina e que desejem doar parte dos óvulos e dividir custos do procedimento.

É importante ressaltar que essas doadoras passam por um minucioso processo de investigação da sua saúde, garantindo que os óvulos coletados são sadios e, portanto, aptos a gerarem um embrião.

Outro ponto importante é que toda a doação é anônima. Ou seja, a doadora, o casal homoafetivo e a mulher que receberá os óvulos para ser barriga solidária não se conhecem, e o cruzamento das semelhanças e tipos sanguíneos é feita pela equipe clínica responsável pela fertilização in vitro, com o máximo de semelhança possível.

Aspectos legais e éticos da gravidez homoafetiva masculina

Como dissemos, o CFM aprova esse processo de doação, desde que algumas medidas sejam seguidas, como anonimato da doadora e receptora, doação voluntária e sem caráter econômico, sigilo médico sobre o procedimento e preenchimento da documentação de consentimento (que deverá informar sobre todas as etapas do procedimento).

O CFM ainda prevê dois tipos legais de doação:

  • a doação espontânea, quando a mulher doa parte dos óvulos produzidos em excesso, sem nenhuma contrapartida;
  • a doação compartilhada, quando o casal receptor se propõe a ajudar a doadora com os custos das medicações utilizadas para estimular a produção dos óvulos, de forma anônima e intermediada pela clínica,e parte dos óvulos coletados é destinado ao tratamento do casal receptor.

Para ser uma doadora, a mulher precisa ter menos de 35 anos e ser saudável, além de não possuir nenhuma doença genética hereditária ou problemas de saúde que possam ser agravados pela estimulação ovariana.

Depois de passar por uma criteriosa seleção, os óvulos doados são unidos ao espermatozoide do parceiro e os embriões são gerados. Na sequência, os mesmos são transferidos para a barriga solidária por meio da fertilização in vitro, que explicamos no tópico anterior.

Por que a “barriga de aluguel” paga é proibida no Brasil?

De acordo com a Resolução nº1957/2010 é proibido, em todo o território brasileiro, cobrar pelo “aluguel” do útero. Assim, a lei entende que a cessão do útero para a geração de um filho deverá ser uma decisão baseada na empatia, sem envolver nenhum tipo de pagamento por essa atitude.

Quem fizer um procedimento contra a lei estará cometendo um ato criminoso e estará sujeito a punições. O médico, por sua vez, corre o risco de perder o seu registro caso seja provado que teve envolvimento no caso, enquanto os demais participantes podem ter punições que vão de 3 a 8 anos de reclusão.

Assim, a lei somente prevê o que chamamos de “barriga solidária”, quando uma mulher, parente, com mais de 18 anos e saudável, resolve por livre e espontânea vontade auxiliar o casal homoafetivo a gerar um filho.

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Comentários (6)

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    Ari

    |

    Quantos custa a fertilização?

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      CEFERP

      |

      Oi Ari,

      Obrigada pelo contato, solicitei ao nosso atendimento que envie um e-mail com maiores informações. Caso queira falar direto conosco seguem nossos contatos:
      (16) 99302-5532 (WhatsApp)
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      [email protected]

      Atenciosamente,

      Equipe CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto

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    Leonardo

    |

    A barriga solidária, fertilização in vitro e todo esse processo é permitido para homossexual na opção de “pai solteiro”?

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      CEFERP

      |

      Oi Leonardo,

      Obrigado pelo seu contato, sim é possível, obedecendo às regras do Conselho Federal de Medicina não existe impedimento legal.
      Se quiser entender melhor as regras temos um post sobre isso aqui: https://ceferp.com.br/blog/novas-regras-da-reproducao-assistida-no-brasil/
      Se quiser vir a uma consulta para tirar todas as suas dúvidas seguem nossos contatos:

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      Atenciosamente,

      Equipe CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto

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    Charles

    |

    Olá, bom dia! Gostaria de saber o valor aproximado desse procedimento.

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      CEFERP

      |

      Oi Charles,

      Que bom que se interessou pelo post, já solicitei a nossa equipe de atendimento que entre em contato por e-mail com maiores informações. Caso queira falar direto conosco seguem nossos contatos:
      (16) 99302-5532 (WhatsApp)
      (16) 3877-7789
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      Atenciosamente,

      Equipe CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto

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