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Ceferp | Centro de Fertilidade Ribeirão Preto - Reprodução Humana

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Doação Temporária do Útero

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Você já deve ter ouvido falar sobre “Barriga de Aluguel”. Este tema é polêmico, já foi assunto de filmes/novelas e é cercado por questões éticas e morais! Também conhecido por doação temporária do útero, esta técnica de fertilização assistida oferece a oportunidade para que mulheres sem útero forneçam seus óvulos para gerar um bebê em outra mulher! É uma forma de ter um filho com seu patrimônio genético, mesmo sem a presença do útero!

O que é doação temporária do útero?

Trata-se de um tratamento realizado na mulher que apresenta óvulos capazes de gerar um bebê, mas não pode engravidar devido a presença de doença grave que contraindique a gestação ou mesmo pelo fato de não ter útero. Esta técnica também é uma opção para casais homo afetivos realizarem o sonho de ter um filho com seu próprio patrimônio genético. Para os casais masculinos, além da doadora temporária do útero (familiar de até quarto grau), também é necessário recorrer a doação de óvulos para formar embriões a partir dos espermatozoides de um dos parceiros.

Através da fertilização in vitro (FIV), o casal gera embriões que serão transferidos para o útero de substituição. A “doadora do útero” irá “carregar” o bebê por 9 meses e, após o parto, entrega a criança aos pais biológicos. Como o material genético está no óvulo e no espermatozoide, a mãe e o pai biológicos são aqueles que forneceram estas células para formação do embrião.

Então “barriga de aluguel” e doação temporária do útero tem o mesmo significado?

Apesar do termo “barriga de aluguel” ser muito utilizado, este nome é inadequado porque sugere relação comercial que é proibida no Brasil. Por isso, no nosso país, este tratamento é denominado doação temporária do útero ou útero de substituição ou gestação de substituição.

Quais são as indicações mais frequentes desta técnica?

   • Ausência de útero: mulheres submetidas à cirurgia para retirada do órgão (histerectomia).

   • Casais homoafetivos.

   • Malformação ou anormalidade severa do útero: diminuem a amplitude (espaço) da cavidade do útero (local onde o bebê é gerado).

   • Doenças na mulher que aumentem o risco de morte durante a gestação (doenças cardíacas, pulmonares ou renais graves).

   • Falha repetida de implantação: casais que realizaram FIV e foram submetidos a mais de 03 transferências de embriões sem sucesso.

Como é realizado o tratamento? Qual é o passo a passo?

A doação temporária do útero é realizada através de uma FIV convencional que utiliza o óvulo e o espermatozoide do casal. A diferença é que a etapa da transferência do (s) embrião (ões) (passo 4) é realizada no útero de outra mulher.

Qual os pré-requisitos exigidos pela legislação brasileira?

Em 2015, o Conselho Federal de Medicina estabeleceu algumas regras para os casais que necessitam da doação temporária do útero (Resolução CFM nº 2.121/2015):

   • Apresentar as indicações apresentadas anteriormente.

   • As “doadoras do útero” deverão ser parentes de até quarto grau de um dos parceiros. Para outros parentes e mesmo para pessoas que não pertencem a família do casal, é
    necessário solicitar autorização do Conselho Regional de Medicina:

       ° Primeiro grau: mãe

       ° Segundo grau: irmã/avó

       ° Terceiro grau: tia

       ° Quarto grau: prima

   • Não pode ocorrer caráter lucrativo ou comercial, ou seja, o casal que necessita da gestação de substituição não pode efetuar pagamento para qualquer mulher ser    “doadora do útero”.

   • Avaliação psicológica do casal e da parente envolvida no tratamento (se casada, seu marido também precisará ser avaliado).

   • Termo de compromisso entre o casal e a “doadora temporária do útero”, assegurando o registro da criança no nome dos pais biológicos. Outros termos de
   consentimento também deverão ser assinados.

Mensagem final:

A doação temporária do útero requer entrega, solidariedade e companheirismo entre o casal e a familiar envolvida no procedimento... E neste contexto, um especialista em infertilidade disposto a ouvir e dialogar pode trazer tranquilidade para seguir em frente! Faça uma visita à clínica CEFERP e saiba como ter um bebê através da doação temporária do útero. Agende aqui seu horário