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Popularmente chamada de “Barriga de Aluguel”, a Doação Temporária do Útero é uma técnica avançada de reprodução assistida que possibilita a gestação para casais homoafetivos masculinos, homens em produção independente e mulheres que não possuem útero ou não podem engravidar por questões médicas.

Ao contrário do termo popular, não há caráter comercial nesse processo, pois no Brasil ele é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina e deve ser realizado apenas por meio de parentesco até o quarto grau, mediante avaliação médica, psicológica e legal.

Essa técnica é considerada um verdadeiro gesto de solidariedade, já que a mulher que doa temporariamente seu útero ajuda a realizar o sonho da maternidade e paternidade de forma ética e segura.

O que é a doação temporária do útero?

Trata-se de um tratamento de fertilização in vitro (FIV) em que o óvulo e o espermatozoide formam o embrião em laboratório, e este é transferido para o útero de outra mulher, que irá gerar a gestação em nome dos pais biológicos.

A doação temporária é indicada em casos como:

  • Mulheres que não possuem útero (por cirurgia ou condição congênita).
  • Malformações ou anormalidades graves do útero.
  • Doenças que representam risco de morte durante a gestação.
  • Falhas repetidas de implantação em FIV.
  • Casais homoafetivos masculinos.
  • Produção independente masculina.

Como funciona o tratamento? Passo a passo

O processo segue as etapas da fertilização in vitro:

1. Estimulação ovariana
A mulher que fornece os óvulos recebe hormônios para estimular o crescimento folicular, com acompanhamento ultrassonográfico.

2. Coleta de gametas
São realizados a punção dos ovários para coletar os óvulos e a coleta dos espermatozoides.

3. Fertilização em laboratório
Óvulos e espermatozoides são unidos no laboratório por FIV clássica ou ICSI (injeção intracitoplasmática do espermatozoide).

4. Transferência embrionária
A doadora temporária do útero prepara o endométrio com hormônios para receber os embriões. Após a transferência, o teste de gravidez é realizado em cerca de 14 dias.

O que diz a legislação brasileira?

Segundo a Resolução CFM 2168/2017, a doação temporária do útero deve seguir regras específicas:

  • A doadora deve ser parente de até 4º grau de um dos envolvidos (mãe, filha, irmã, tia, sobrinha, prima, avó).
  • Em casos de não parentesco, é necessária autorização do Conselho Regional de Medicina.
  • É proibido qualquer caráter comercial ou lucrativo.
  • É obrigatória avaliação psicológica do casal e da doadora (incluindo o cônjuge dela, se houver).
  • Deve haver termo de compromisso formal assegurando o registro do bebê em nome dos pais biológicos.

Doação temporária: solidariedade que transforma

Mais do que um procedimento médico, a doação temporária do útero é um gesto de empatia e apoio familiar. Com suporte de especialistas em reprodução assistida, o processo ocorre com acompanhamento técnico, segurança e acolhimento, proporcionando a realização do sonho de construir uma família.

Beneficios do Tratamento

  • Possibilidade de ter filhos biológicos mesmo sem útero ou em casais homoafetivos masculinos.

  • Procedimento regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, garantindo ética e segurança.

  • Técnica com altas taxas de sucesso dentro dos protocolos da FIV.

  • Acompanhamento multidisciplinar (médico, psicológico e jurídico).

  • Fortalece laços familiares e promove solidariedade entre doadora e receptores.

Tecnologia e Segurança no Tratamento:

  • Fertilização in vitro (FIV) com técnicas de ponta, incluindo ICSI para maior precisão na fecundação.

  • Monitoramento por ultrassonografia em todas as etapas de estimulação e preparo endometrial.

  • Laboratórios de alta complexidade, certificados e com resultados auditados pela ANVISA.

  • Avaliação psicológica obrigatória, assegurando equilíbrio emocional dos envolvidos.

  • Protocolos éticos rigorosos, com termos legais que garantem o registro da criança em nome dos pais biológicos.

Tire suas dúvidas sobre Doação Temporária do Útero

Respostas claras para ajudar você a entender cada etapa

A Doação Temporária do Útero, popularmente conhecida como "Barriga de Aluguel", é uma técnica de reprodução assistida onde o embrião, formado em laboratório com óvulos e espermatozoides dos pais biológicos, é transferido para o útero de outra mulher. É indicada para casais homoafetivos masculinos, homens em produção independente e mulheres que não possuem útero, têm malformações uterinas graves, doenças que representam risco de vida na gestação ou falhas repetidas de implantação em FIV.
Não, no Brasil, a Doação Temporária do Útero não possui caráter comercial. É um gesto de solidariedade regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. A doadora deve ser parente de até quarto grau de um dos envolvidos. Em casos de não parentesco, é necessária autorização do Conselho Regional de Medicina, e é proibido qualquer tipo de lucro ou compensação financeira.
O tratamento segue as etapas da Fertilização In Vitro (FIV): 1) Estimulação Ovariana na mulher que fornecerá os óvulos; 2) Coleta de Gametas (óvulos e espermatozoides); 3) Fertilização em Laboratório para formar o embrião; e 4) Transferência Embrionária, onde o embrião é transferido para o útero da doadora temporária, que teve seu endométrio preparado hormonalmente. O teste de gravidez é feito cerca de 14 dias após a transferência.
Segundo a Resolução CFM 2168/2017, a doadora deve ser parente de até 4º grau de um dos envolvidos. Se não houver parentesco, é preciso autorização do Conselho Regional de Medicina. É proibido o caráter comercial, e é obrigatória a avaliação psicológica do casal e da doadora (incluindo seu cônjuge, se houver). Além disso, deve haver um termo de compromisso formal que assegure o registro do bebê em nome dos pais biológicos.
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