Entenda tudo sobre doação de sêmen no Brasil

Entenda tudo sobre doação de sêmen no Brasil

Entenda tudo sobre doação de sêmen no Brasil

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Por diferentes motivos, a doação de espermatozoides pode ser necessária no tratamento de reprodução humana em pessoas que não conseguem engravidar de forma natural. 

Alguns homens tem dúvidas de podem vender sêmen ou vender espermatozoides. Mas, vale deixar bem claro que a doação de sêmen no Brasil é um ato voluntário e anônimo, que visa auxiliar pessoas que enfrentam dificuldades em atingir uma gestação.

Se você possui dúvidas a respeito do tema e quer entender mais sobre como funciona essa prática no Brasil e em quais situações ela é indicada, continue a leitura do artigo! 

O que é a doação de esperma?

A doação do sêmen acontece quando um homem cede de maneira voluntária seus espermatozoides para um banco de doação. 

Dessa forma, pessoas que não conseguem engravidar naturalmente podem recorrer ao banco de sêmen para que os gametas masculinos disponíveis sejam utilizados em procedimentos de reprodução humana, como a inseminação artificial ou de fertilização in vitro.

Com este ato voluntário, de verdadeiro amor e empatia ao próximo é possível ajudar casais a realizar o sonho de formar uma família. 

Quem pode realizar a doação? 

Para ser doador de esperma, é preciso que o voluntário atenda a alguns pré-requisitos básicos. 

Existem bancos específicos de doação de esperma no Brasil e também a doação pode ser feita em clínicas de reprodução humana. 

Entre os critérios, o homem deve ter entre 18 a 45 anos e realizar alguns exames físicos para verificar se está tudo bem com a fertilidade e saúde do doador. Os parâmetros seminais precisam atender às exigências mínimas regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Como falamos acima, a doação é feita de forma totalmente anônima, tanto para o doador quanto para os pacientes que precisarão do material. 

A doação precisa ocorrer de forma espontânea, sem remuneração e nenhum caráter lucrativo. Desde que passe pelos exames e requisitos necessários, qualquer homem pode realizar a doação. 

Quando casais recorrem ao banco de esperma? 

Os bancos de esperma são uma solução para diversos casais e mulheres que estão passando por tratamentos de reprodução assistida.

Após a doação, o esperma será congelado e ficará disponível para casais que enfrentam problemas com infertilidade masculina, casais homoafetivos femininos ou mulheres que desejam a maternidade independente.  

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Como funciona o processo de doação do sêmen?

Primeiramente, será realizada uma avaliação médica no homem. Para isso será solicitado um exame chamado espermograma que avalia a qualidade do sêmen e dos espermatozoides. Serão pedidos exames de sangue e, em alguns casos, testes genéticos.

No dia anterior à doação, o doador deverá realizar abstinência sexual e de ejaculação de 2 a 5 dias antes da coleta para garantir maior qualidade da amostra. 

Para a coleta há uma sala especial nos bancos de sêmen para que o material seja coletado por meio de masturbação. 

Após, será realizado o processamento, onde o sêmen é preparado e os espermatozoides passarão por análises qualitativas e quantitativas. Em seguida, caso seja necessário, o material é criopreservado.

Na criopreservação, os espermatozoides são congelados e armazenados em tanques de nitrogênio líquido para serem utilizados nos tratamentos de reprodução humana. 

O que diz a lei sobre doação de esperma? 

No Brasil, as normas relacionadas à reprodução assistida são regidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

É possível conferir na resolução CFM N° 2168/2021 todas as regras a respeito da doação de esperma, entre alguns pontos principais estão:

  • a doação deve ser voluntária, sem nenhum caráter lucrativo;
  • a idade limite dos doadores é de 45 anos;
  • a identidade dos doadores e receptores não pode ser revelada, exceto na doação de gametas para parentesco de até 4º grau que não incorra consanguinidade;

 

Embora seja obrigatório que a identidade do doador se mantenha anônima e sigilosa, os casais que recebem as amostras poderão acessar algumas características do doador. Entre algumas delas, estão:

  • estado da saúde do doador;
  • cor de pele e olhos;
  • cor e textura dos cabelos;
  • se possui algum tipo de deficiência ou alergias;
  • altura e peso;
  • fator RH;
  • fator ABO;
  • religião e ocupação;
  • se o doador possui gêmeos na família.

Conclusão

Como foi possível entender sobre o cenário da doação de esperma no Brasil, diferente de outros países, aqui a doação de esperma não pode ser remunerada.

No momento da doação, o homem assinará um termo se ausentando dos direitos e responsabilidades relacionados à criança e um contrato visando garantir a confiabilidade e gratuidade do ato. 

Ao realizar o ato de doação o homem estará permitindo a possibilidade de muitos casais e mulheres que desejam produção independente realizar o sonho de gerar o próprio filho por meio da reprodução assistida. 

Gostou do artigo sobre como funciona a doação de esperma no Brasil? Se você ainda possui dúvidas, deixe um comentário abaixo que responderemos assim que possível!

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Marcelo Rufato

Embriologista Sênior e Diretor dos Laboratórios do CEFERP
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