A barriga solidária, também conhecida como doação temporária do útero ou gestação de substituição, é uma maneira de pessoas que não podem gerar um filho experienciar a parentalidade, ultrapassando barreiras físicas.
Esse tema tem despertado considerável debate e reflexão em diversos campos, incluindo ética, direitos reprodutivos e legislação, uma vez que a prática envolve uma mulher gestar um filho para outra pessoa ou casal, com a intenção de devolvê-lo após o nascimento.
Algumas situações em que a barriga solidária é considerada uma opção incluem problemas de fertilidade (individual ou conjugal), questões médicas que impossibilitam a gestação ou casais homoafetivos que desejam ter filhos biológicos. Também é por meio da doação temporário do útero que é realizada a produção independente masculina.
O procedimento acontece através da fertilização in vitro (FIV), em que o óvulo é fertilizado em laboratório e são gerados embriões que serão transferidos para o útero de substituição. A “doadora do útero” irá “carregar” o bebê por 9 meses e, após o parto, entregar a criança aos pais biológicos. Como o material genético está no óvulo e no espermatozoide, a mãe e o pai biológicos são aqueles que forneceram estas células para formação do embrião.
Aspectos Éticos e Legais da Barriga Solidária
Em 2022, o Conselho Federal de Medicina estabeleceu algumas regras para os casais que necessitam da doação temporária do útero (Resolução CFM 2.320/2022):
A cedente temporária do útero deve:
a) ter ao menos um filho vivo;
b) pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos);
c) na impossibilidade de atender o item “b”, deverá ser solicitada autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Primeiro grau: mãe/filha
Segundo grau: irmã/avó
Terceiro grau: tia/sobrinha
Quarto grau: prima
Além disso, a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial, ou seja, não pode ocorrer qualquer tipo de pagamento à “doadora do útero”, e a clínica de reprodução não pode intermediar a escolha da cedente.
Outras questões também devem ser vistas:
- Avaliação psicológica das pessoas envolvidas no tratamento (se casada ou em união estável, seu marido também precisará ser avaliado).
- Termo de compromisso entre o casal e a “doadora temporária do útero”, assegurando o registro da criança no nome dos pais biológicos.
- Outros termos de consentimento também deverão ser assinados.
Aspectos Psicológicos e Emocionais da Barriga Solidária
Para todas as partes envolvidas – a gestante temporária, os futuros pais e o bebê – a doação temporária do útero pode ser uma jornada emocionalmente complexa. É essencial um apoio psicológico adequado antes, durante e após o processo, para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. A gestante temporária pode experimentar uma mistura de sentimentos, desde o altruísmo até o desapego emocional após o parto, enquanto os futuros pais podem enfrentar desafios emocionais relacionados à não gestação biológica.
A doação temporária do útero requer entrega, solidariedade e companheirismo entre o casal e a familiar envolvida no procedimento. Neste contexto, um especialista em infertilidade disposto a ouvir e dialogar pode trazer tranquilidade para seguir em frente!
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