Novas regras da reprodução assistida no Brasil

Novas regras da reprodução assistida no Brasil

Novas regras da reprodução assistida no Brasil

O primeiro bebê de proveta da América Latina nasceu no Brasil em 1984. Desde então, não existe legislação sobre reprodução assistida no Brasil, mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) publica normativas com o objetivo de manter princípios éticos, auxiliar no controle de qualidade das clínicas e garantir segurança às pessoas que recorrem aos tratamentos de Reprodução Humana. Estas regras não representam leis do ponto de vista jurídico, mas os especialistas devem segui-las, podendo sofrer punições pelo CFM em caso de descumprimento das mesmas.

Em 09 de novembro de 2017, o CFM divulgou uma nova resolução sobre os serviços de Reprodução Assistida no Brasil. A cada dois anos, o CFM atualiza as normativas relacionadas à Reprodução Assistida para esclarecer pontos que deixavam dúvidas na prática clínica de acordo com as mudanças observadas na sociedade. Nesta última atualização, o Profº Drº Anderson Melo destaca as principais mudanças:

Doação de óvulos

Na resolução de 2015, somente mulheres com problemas de fertilidade poderiam ser doadoras de óvulos em troca da gratuidade ou redução dos custos da sua fertilização in vitro (FIV).

A partir de novembro de 2017, qualquer mulher pode ser doadora voluntária de óvulos. Agora é possível que uma mulher realize sua FIV gratuitamente ou com redução do custo sem a necessidade de doar parte de seus óvulos, desde que outra mulher faça a doação dos óvulos. Esta novidade vem democratizar o acesso ao tratamento, bem como aumentar as taxas de sucesso do tratamento (quadro 1):

“Barriga solidária” ou doação temporária do útero

Trata-se de um tratamento realizado na mulher que apresenta óvulos capazes de gerar um bebê, mas não pode engravidar de forma natural devido a:

  • Doença grave que contraindique a gestação ou mesmo pelo fato de não ter útero.
  • Relação homo afetiva (masculina ou feminina)

Uma das novidades da resolução de 2017 foi ampliar as opções para cessão temporária do útero e tornar clara a possibilidade para que pessoas solteiras (homens ou mulheres) realizem a produção independente. Para mulheres solteiras que desejavam engravidar ou para o casal homo afetivo feminino o processo é mais simples: basta utilizar espermatozoides de um doador para se obter a gravidez. Agora, a resolução atual permite que homens também utilizem a doação temporária do útero para serem pais biológicos de um bebê: para isto é necessário realizar a FIV a partir de óvulos de doadora anônima para gerar embriões que serão transferidos para a doadora temporária do útero, procedimento também utilizado para casais homo afetivo masculino.

No caso dos casais homo afetivo feminino a nova Resolução mantem a descrição da doação compartilhada, mesmo que não exista o diagnóstico de infertilidade: o óvulo de uma mulher pode ser fertilizado pelo espermatozoide do doador anônimo e o embrião gerado pode ser transferido para o útero de sua parceira.

Outra novidade é em relação ao grau de parentesco entre as pessoas que irão fornecer os gametas (óvulos e espermatozoides – pais biológicos) e a doadora temporária do útero: as “doadoras do útero” devem ser parentes de até quarto grau de um dos parceiros. Para outros parentes e mesmo para pessoas que não pertencem a família do casal, é necessário solicitar autorização do CFM. Atualmente, este nível de parentesco se mantem, mas a nova resolução acrescenta que as filhas (parente de primeiro grau) e as sobrinhas (terceiro grau) também podem participar deste tratamento:

  • Primeiro grau: mãe, filha
  • Segundo grau: irmã/avó
  • Terceiro grau: tia, sobrinha
  • Quarto grau: prima

Descarte de embriões

Segundo a Resolução do CFM, o descarte de embriões congelados só poderia ser realizado após 05 anos de acordo com a decisão do casal. De acordo com a nova Resolução há duas novidades:

  • O descarte embrionário poderá ser realizado após 03 anos do congelamento.
  • Embriões “abandonados” também poderão ser descartados após 03 anos desde que o casal tenha assinado termo de consentimento prévio e não tenha sido localizado após esta data. Por isto, é fundamental que o casal atualize periodicamente suas informações de localização junto às clínicas de reprodução humana.

Preservação da fertilidade

Trata-se de um procedimento realizado para armazenar embriões e/ou gametas (óvulo e/ou espermatozoide) e/ou tecidos gonádicos (ovariano ou testicular) com a finalidade de postergar a maternidade/paternidade. Esta técnica representa uma “poupança” que possibilita gerar um bebê no futuro com o próprio patrimônio genético, mesmo em situações de perda definitiva da função ovariana ou testicular (parada da produção de óvulos e espermatozoides).

A nova resolução estabelece que as pessoas podem recorrer às técnicas de reprodução assistida, mesmo não tendo problemas relacionados à fertilidade pelos seguintes motivos:

  • As mulheres estão postergando a maternidade e a probabilidade de gestação diminui devido ao avanço da idade.
  • Devido ao aumento das taxas de sobrevida e cura das pessoas acometidas por câncer, a preservação da fertilidade permite melhor qualidade de vida e planejamento reprodutivo após o tratamento da doença.

Observe no quadro 2 as principais mudanças de acordo com a nova resolução/2017 do CFM para a Reprodução Assistida:

mm

Prof. Dr. Anderson Sanches de Melo

Médico especialista em Reprodução Humana pelo Hospital das Clínicas da HC FMRP-USP. CRM-SP 104.975
Perfil no Doctoralia
Perfil no Linkedin

Comentários (8)

  • Avatar

    Cristiane Almeida

    |

    Eu tenho muito interesse em fazer

    Reply

    • Avatar

      CEFERP

      |

      Oi Cristiane,

      Vamos agendar uma consulta, entre em contato conosco: (16) 99302-5532 (WhatsApp) ou se preferir seguem os outros contatos:
      (16) 3877-7789
      (16) 3877-7784
      [email protected]

      Atenciosamente,

      Equipe CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto

      Reply

  • Avatar

    Palmira

    |

    Vivo em Angola e preciso fazer uma consulta de fertilidade. Quais os parâmetros a seguir.

    Reply

    • Avatar

      CEFERP

      |

      Olá Palmira,
      Entre em contato conosco que as atendentes de explicam como funciona, já atendemos diversos casais de Angola. Seguem nossos dados de contato abaixo:
      +55 16 99302-5532 (WhatsApp)
      [email protected]
      Atenciosamente,
      Equipe CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto

      Reply

  • Avatar

    Roselaine luiza pereira

    |

    Bom diaa!!!!Já fiz uma fiv com o dr Jorge Barreto quando estava na infert mas infelizmente não consegui eu vou fazer outra em junho de 2018 já tenho que agendar a consulta?

    Reply

    • Avatar

      CEFERP

      |

      Oi Roselaine,
      É bom agendar sim, nosso atendimento é das 8:00 às 21:00 de segunda à sábado presencialmente ou pelos contatos:
      (16) 3877-7789
      (16) 3877-7784
      (16) 99302-5532 (WhatsApp)
      [email protected]
      Atenciosamente,
      Equipe CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto

      Reply

  • Avatar

    zenaide

    |

    Boa tarde eu sou casada com pessoa do mesmo sexo e ela gostaria de ser mãe, sendo assim gostaria de saber como funciona atraves da reprodução assistida.

    Reply

Deixe um comentário

Perfil no Doctoralia
Perfil no Doctoralia