Ep. 102 Planejamento financeiro nos tratamentos de fertilidade | Podcast Papo de Tentante | CEFERP

Olá, aqui é a doutora Camilla Vidal, médico especialista em reprodução humana do CEFERP. Seja bem-vindo ao podcast papo de tentante. Vamos ao episódio de hoje. Oi, pessoal, sejam bem vindos ao papo de tentante. Hoje a gente vai falar sobre um assunto muito importante, que é o financeiro para um tratamento.

A gente sabe que essa é uma Barreira importante, mas que hoje a gente tem algumas possibilidades, né, para auxiliar, né, a custear o tratamento. Por conta disso, estou aqui hoje com o doutor Robson, advogado, um prazer enorme te receber, muito obrigada pela sua participação e a gente vai falar um pouquinho sobre essas particularidades e opções que as pacientes têm hoje em dia, né, doutor? É hoje a gente vai conversar sobre essas possibilidades financeiras. Porque o tratamento é um pouco caro ainda, mas tem algumas situações que podem ser utilizados, tanto o financiamento, o fundo de garantia, então tem opções, né? Para que vocês possam é realizar esse tratamento com segurança, com tranquilidade e já ter o respaldo financeiro.

É acho que o primeiro ponto, né, que é importante a gente colocar, até tem já episódio sobre isso, mas assim. É as pacientes entenderem um pouco, até vou explicar um pouquinho porque que o tratamento é um pouco caro, né, porque a gente fica nessa de poxa, mas tanta, tanta gente precisa, porque é tão difícil às vezes o acesso, né? E acaba que na reprodução humana muitas coisas realmente ainda tem um custo elevado. Assim, as medicações, né, elas tem 11, elas tem um custo mais alto, até por uma logística de produção de transporte, armazenamento, as próprias, é tecnologias laboratoriais, ainda tem um custo elevado, né? Então, infelizmente.

Isso torna o tratamento realmente um pouco caro para algumas pacientes. Mas a gente tem, né? Como você colocou aí algumas possibilidades, né? Dentro dessas possibilidades, tem alguma coisa assim que você acha importante da gente pontuar para as pacientes? É ficarem atentas, por exemplo, dentro de um de um, quando elas forem procurar, sei lá, um financiamento, um consórcio, alguma coisa, tem alguma coisa importante para a gente chamar atenção?

Sim, o importante é verificar. Por exemplo, a taxa de juros, né, que tá sendo cobrada, se é viável ou não, porque às vezes a parcela ela é pequena, mas quando você vai ver, você tá pagando 23 vezes mais do que você financiou, né? Se dá para cancelar esse financiamento? EE tem algum reembolso? Se pode fazer alguma revisional durante é, é o período de de carência desse contrato.

Então assim, essas questões, elas são muito importantes, porque precisa verificar se realmente vale a pena, né? Fazer esse financiamento ou. Utilizar um outro meio, né? Porque assim, às vezes, no primeiro momento é muito interessante, mas ela tem que tomar muito cuidado em relação aos juros que são aplicados No No contrato. E até sobre essa questão, né, de de desistência, né, de cancelamentos, é, a gente na clínica se preocupa com isso, até numa questão contratual no sentido assim, e se o tratamento parar e não conseguir progredir por algum motivo, né?

Não teve óvulo, não formou embrião. Então a gente tem algumas coisas ali. É específicas no contrato, né, nesse. Cenário e é importante elas se atentarem a isso, não só no contrato, mas nesse planejamento financeiro também. Sim, com certeza, porque precisa verificar igual a doutora disse.

E se eu for até um certo ponto, porque eu já paguei o tratamento inteiro, eu vou ter um reembolso? Não vou ter isso. Precisa estar explícito no contrato, né? Qual é a porcentagem que eu vou ser reembolsada? O que que eu tenho que pagar?

Se realmente o que está sendo oferecido pela clínica está ali no contrato, né? Porque o contrato é vai ser. É o documento que vai estabelecer as obrigações de cada parte, né? AA. Clínica tem essa obrigação.

AA. A paciente vai ter a sua obrigação também, então verificar o tempo de tratamento. Então, todas essas questões são muito importantes para deixar muito claro, né? Tanto a situação da clínica quanto da paciente para ter 11 relacionamento saudável do início até o fim. Exatamente.

E aí, né? Essa dentre essas possibilidades que a gente tava falando, né, de financiamento, consórcio, surgiu agora, na verdade, eu não sei se é agora, mas acho que já há um tempo, né, essa possibilidade do FGTS, mas que agora vem sendo um pouco mais divulgada. Né, isso já é um pouco mais antigo ou realmente surgiu mais por agora? Não, ela é bem recente, tá? Então assim, já tem.

Tem pouco tempo que a gente tá com essas teses de da para utilizar o fundo de garantia para realizar a fertilização in vitro, né? Então, assim, o poder judiciário tá entendendo que essas pacientes que quando tem diagnóstico de infertilidade ou até o marido ou a esposa, né, tem o diagnóstico. Que de acordo com não é com a lei, porque sim a lei do FGTS, ela, ela ela é bem específica quais casos que podem sacar, né? Mas o judiciário tá entendendo que esses casos eles são apenas exemplificativos, né? Então assim, pode ter mais casos.

E isso tá incluindo a infertilidade, né? Porque pelos princípios da dignidade da pessoa humana, planejamento familiar, o direito à saúde, que estão todos na Constituição federal. Então os juízes federais, eles estão entendendo, né, que esse que há esse direito e que o trabalhador, ele pode sacar esse dinheiro para para utilizar Na Na realização do tratamento. Porque já era previsto para algumas outras doenças e aí agora está entrando em fertilidade, é isso? Sim, porque assim é a própria lei.

Ela relaciona algumas doenças. E aí o Ministério público já ajuizou algumas ações que foram incluídas outras doenças. Agora a gente está com a tese da da infertilidade, né? Então, assim, o judiciário está entendendo, né, que há essa possibilidade, sim. Às vezes tem vai ter juiz que vai entender que não é possível, tem outros que vão entender que que sim, é possível.

Então, assim, não há ainda uma unanimidade, mas só que os casos que a gente está tratando, que eu já venho até pesquisando. É, os pacientes têm ganhado na justiça esse direito uhum. E o fato deles é irem ganhando esse direito vai criando. Eu vou perguntar, como leiga, tá AA jurisprudência para que outros casos sejam também favoráveis? Consigo.

Sim, porque quanto mais casos forem levados ao judiciário, né, mais decisões favoráveis a gente pode levar para outros juízes, né? Entenderem aquela situação e começar a criar essa jurisprudência, esse entendimento favorável, né, para que o trabalhador possa utilizar aquele dinheiro parado lá e uma necessidade urgente que ele tem que, em tese, a infertilidade está sendo equiparado a uma doença grave, né? Que está no rol do da, da da lei, do fundo de garantia. Então, assim, se há essa possibilidade, então porque nega? Ligar para o trabalhador uhum.

Então, em termos leigos, é como se agora o direito reconhecesse a infertilidade como uma doença realmente que merece tratamento, mais ou menos isso. Isso mais ou menos isso, né? Porque assim, se a se a infertilidade, a pessoa não consegue mais tratar, então assim, é uma doença muito grave, né? Então, assim, e levando em consideração esses princípios constitucionais que. Que é a dignidade humana, até ao planejamento familiar.

Aí os juízes estão considerando essa equiparação nesse rol exemplificativo da lei de fundo de garantia e incluindo essa doença também como direito de para sacar o fundo de garantia. Que importante isso, né? Porque a gente costuma falar muito isso assim dentro de consultório. Porque quando a gente fala em paciente com infertilidade, né, os casais, as pacientes carregam uma certa culpa, né? Como se fosse assim.

Ah, é algo que eu não consigo, não consigo gerar, não consigo dar um filho. Pra Ele, Pra Ela é e na verdade é uma doença, a gente, como o médico, fala muito isso, né, você não se sente culpado porque você pegou uma gripe, uma pneumonia, uma dengue, por que que você vai se sentir culpado pela infertilidade, né? Então esse reconhecimento vira inclusive Na Na esfera do direito, às vezes ajuda a trazer também essa essa conscientização pra para as pessoas e tirar um pouco desse peso é emocional, né, desse fardo como se fosse, né? A pessoa que não consegue, na verdade ela tem uma doença realmente e merece tratamento, né? Sim, com certeza.

E você tinha comentado antes, é independentemente, no caso de ser a mulher, o marido. Então, por exemplo, eu sou casada, mas Oo meu fator relacionado a minha infertilidade. Mas o meu marido poderia usar o FGTS dele para custear o nosso tratamento? Sim, independe se for o marido que que é infértil, né? E o fundo de garantia é só a esposa que tem.

Ela pode usar o fundo de garantia para fazer o tratamento e vice versa, né? Então, ou de ambos, né? Se os 2 tiverem o fundo de garantia, pode usar o dos 2 também para ação judicial para pedir o levantamento. Então independe se é o homem ou é a mulher. E em qual saldo, né?

De quem que tá? Pode ser utilizado Oo saldo do do casal uhum. Mas aí precisaria ser no caso dos pacientes, né? Não, não. Isso não estende a outros familiares.

Ah, eu tenho uma tia, pai, alguém que queira ajudar, não. Não é só OOOO casal. O paciente ali, seja ela fazer 11 produção independente, ela pode fazer também, mas só que sem tem que ser para pessoa ou se não para o casal. Entendi as pessoas estranhas ali ao relacionamento. Não tem direito.

Uhum, então, acabou até já respondendo uma. A próxima pergunta que eu IA fazer, que era sobre essa questão de é se existiria alguma restrição para tipo de tratamento, né? Então assim, Ah, se eu for fazer uma produção independente, posso ou não? Se é um casal homoafetivo, pode ou não. Se eu vou fazer uma fertilização para fazer um estudo genético do embrião, então não restringe a tipo de tratamento, né?

Eu comprovando que eu preciso de tratamento, eu teoricamente posso pleitear esse direito. Sim, porque esse direito ele engloba todo o tratamento, né? Em todas as fases do tratamento, então, assim, independentemente. Se se vai precisar fazer é um tratamento x ou y se está dentro ali e a finalidade é a gravidez no futuro, então ele está. Ele está dentro e pode ser utilizado o fundo de garantia.

E quem está escutando a gente? E que pensaria nessa possibilidade, o que que precisaria fazer de primeiro passo? Precisa procurar sempre um advogado. Sim, eu acho que o primeiro passo é conversar com seu médico que está te acompanhando, né? Ele precisa?

É, é. Pedir todos os exames para verificar se realmente tem o diagnóstico de infertilidade? Não tem a gente, o médico concluiu que tem, então a gente precisa de um relatório bem, bem desculpa, precisa de um relatório bem detalhado, né? Com diagnóstico, todos os passos que já aconteceram, se já houve tentativas antes, não houve. E que a única opção é a fertilização in vitro, né?

Então, com esse relatório, mais os exames. E mais essa a certidão de casamento ou de união estável e mais Oo extrato do fundo de garantia. Já há essa possibilidade de entrar com ação judicial? Às vezes nem precisa pedir, é administrativamente junto à caixa, porque ela vai negar. Então, o juiz já está entendendo que não precisa dessa fase, já pode entrar na justiça direto, porque é é um caso de urgência, né?

Porque quando a quando AO casal já chega lá No No no consultório, ele já tem urgência, já tem pressa. Então quanto menos tempo, né? Vai, vai, vai, nossa. Vai favorecer mais Oo casal? Ah, então legal que até isso é levado em consideração, né?

A questão do do tempo, porque realmente para nós, como médicos, o tempo conta muito, né? A gente costuma brincar que tempo é o óvulo, então não adianta ela, Ah, vai conseguir a liberação dali anos para frente ela já vai ter uma chance muito menor, então é interessante eles verem isso como prioridade com relação ao tempo, né? E você comentou sobre questão de documentação, de de casamento e tudo mais. Não precisa necessariamente ser casado, mas teoricamente comprovar algum grau de relacionamento. Mas não, não sempre.

Não se for utilizar. É, por exemplo, que a gente estava conversando. Se é a mulher que é infértil e for utilizar, Ah, sim, o fundo de garantia do marido, aí precisa comprovar AA união estável ou o casamento, né? Para, para o juiz entender, não, ali é um casal, então a gente pode fazer essa liberação. Então precisa ter essa comprovação de vínculo.

Então, o primeiro passo seria primeiro procurar um especialista, uma clínica, para receber orientação específica sobre o caso. Qual é a melhor opção de tratamento? E. Com isso, conseguir juntar a documentação para apresentar para um advogado, né? Isso aí, sim.

Aí com essa, com essa documentação, aí o advogado especialista na área da saúde e também do direito médico vai orientar da melhor forma, né? E até analisar a documentação para ver se está faltando ou se precisa de alguma alguma informação a mais. Para entrar com ação judicial e ter um êxito muito mais rápido do que o esperado. É até isso que eu IA te perguntar, você também já se adiantou me responder o que era sobre procurar alguém especialista, porque às vezes, dentro da medicina a gente é muito Ah, eu sou mulher ou voando, ginecologista, eu sou homem ou voando, mas para o direito, às vezes a gente acha que advogado é tudo igual e não é bem assim, né? A expertise dentro de cada área vai fazer diferença também, até na agilidade, né?

Sim, porque assim igual a medicina tem o direito também, o direito também tem várias especialidades. Mas se você procurar já um especialista, ele já vai saber o que fazer, o que que precisa, né? Para agilizar e tem um resultado muito mais rápido. É, ele já já tem mais AA familiaridade com o tema, né? Já sabe.

Olha, num outro caso aconteceu isso. Preciso fazer desse jeito, né? É. E tem mais ou menos assim uma estimativa de de tempo. É algo que demora muito.

Ela precisa se preparar com muito tempo de antecedência. Então, o interessante é que essas ações, elas estão estão tramitando muito rápido, assim em torno de uns 90 dias. Mas só que o advogado, ele precisa estar bem atento para tentar movimentar mais rápido o processo, né? Mas como não tem audiência, é só apresentar a ação judicial inicial. AA caixa contesta e já vai para o juiz para para sentenciar.

Então, esses esses processos, eles estão sendo bem seres, né? Mas assim a gente não pode precisar porque vai depender do juiz. Se ele tem muito processo, não tem como que está a agilidade ali. Mas só que aí cabe ao ao advogado tentar agilizar o máximo. Esse processo porque é igual você falou, tempo é óvulo, né?

Então assim o advogado também tem que estar bem conscientizado, que é por isso que é bom procurar um especialista nessa área, porque ele vai vai saber é entender OOO paciente o seu cliente para tentar AA ter uma ação, ter uma sentença o mais rápido possível para que ela possa fazer AAO tratamento. No caso dessas outras doenças que já eram previstas antes, essa liberação ela é mais rápida ou é como se fosse automática ou não também precisa das mesmas. Documentações. Não, ela precisa de de um relatório, tudo, mas só que aí administrativamente ela já consegue, né? Esse já já sacar o fundo de garantia.

E quando não tá naquele rol aí preciso de uma ação judicial que vai demorar. Mais entendi e assim, eu sei que não tem como saber, mas na sua opinião assim jurídica, você vê que esse é um primeiro caminho para que talvez a infertilidade entre nessa mesma, nessa mesma lógica ali de ser só a parte administrativa ou talvez não. Eu acho que é um caminho, porque a partir do momento que começa a ter 1 o volume maior dessas ações, o Ministério público se conscientizar, ele pode entrar com ação civil pública e pedir para que a infertilidade seja incluída, que aí já seja também 11 saque já administrativo que não vai precisar de judicial. É, eu pergunto porque mais ou menos o que a gente viu Na Na medicina com relação ao uso de gameta por parente, né? Então, antes a gente só podia recorrer a óvulo espermatozoide doador.

Anônimo, né? E aí algumas pessoas foram entrando na justiça para brigar pelo direito ali de poder usar de alguém da família, né? Por manter o vínculo genético e tudo mais. E hoje é previsto dentro da nossa resolução que a é permitido, né? Que receba ali óvula ou espermatozoide de parente até quarto grau.

E muito do que abriu caminho para isso foram essas pessoas que foram atrás desse direito e isso acabou mudando a nossa regulamentação. Então por isso que eu pergunto se talvez existiria algo parecido. E aparentemente sim, né? Sim, porque sim, quanto mais. Ações, né?

Tiver no judiciário. E o judiciário foi se mobilizando e essas ações foram, foi julgado procedentes, né? Vai se criando a jurisprudência. E aí até às vezes, já o Ministério público ou até o Ministério da da saúde já incluir também no rol da do fundo de garantia, vai depender do movimento, porque assim, se depender do SUS para fazer esse tratamento, você vai demorar 567 anos e olha lá, vai depender dessa fila. Então, assim, às vezes OOOO.

O governo já liberar, né? Já vai desafogar o SUS, né? E também EOE os pacientes vão ter aquele tratamento na época que precisa mesmo, porque imagina uma pessoa já está com urgência esperar 56 anos, não é? Impacta muito e até mesmo assim alguns casos, por exemplo, a minha formação é do HC, né? Da USP, aqui de Ribeirão.

É, existe um protocolo que o HC recebe essas pacientes pelo SUS e aí ele é restritivo à idade. Então não é qualquer idade, né, que pode receber lá. Então, muitas pacientes ficam sem essa cobertura, né? Sem contar, lógico, a questão do do tempo da fila, né? Sim, com certeza, porque é igual.

Às vezes ela entra hoje no programa, mas daqui a 56 anos ela já tá fora da idade, então e ela fica esperando. E quando vai chegar a vez dela, ela já não vai ter condições. Então assim é, é assim, é angustiante até pra pra pessoa ficar. Na fila ali esperando com certeza. E com o dinheiro parado ali no fundo de garantia que já poderei ter.

É utilizado para para fazer o tratamento bem mais rápido e já ter o seu bebê ali no colo bem mais mais rápido também. E não existe limite assim desse, desse dinheiro. Assim pode ter até x reais, até tantos. Isso não tem um limite para que a pessoa possa usar. Não, não tem.

Porque às vezes o tratamento fica, vamos supor 15, 20000, a pessoa tem 10000, ele vai sacar os 10000 uhum, né? Se ele tem 30 4050-1000, ou o juiz pode liberar tudo ou vai liberar de de acordo com o orçamento que a clínica passar. Ah, entendeu? Às vezes a clínica passou a 20000, eu tenho 50, o juiz não. Então vou te liberar os 20000 e fica +30 retido uhum não tem problema nenhum.

Mas aí, se ele precisar de um novo tratamento, ele tem acesso ao restante que. Ficou sim, sim. Entendi. E aí, é o que precisa comprovar depois no processo? É o pagamento, a clínica, né?

Juntamente com a nota fiscal e tudo para comprovar para o juiz que eu saquei, mas está aqui, eu fiz o tratamento, não foi para outras outros destinos, entendeu? Em todos os casos, independente do valor, ele vai ter que comprovar que ele usou esse dinheiro para o tratamento. Sim, com certeza. O juiz exige isso, eu libero, mas só que você tem que comprovar que é pro tratamento. Uhum Ah, mas isso é simples também, né?

Como apresentar nota fiscal? Tudo é tranquilo, né? Isso isso é tranquilo, uhum deixa. Eu ver se ficou faltando alguma coisa que eu acho que era. Isso, né?

Acho que era. Deixa eu ver. Eu vou fazer essa pergunta meio que mais ampla, só para a gente finalizar. Que essa de como essa Conquista pode impactar o futuro dos tratamentos, se ela abre espaço para alguma nova Conquista? Só para a gente pensar, e aí a gente acaba.

Quais novos tratamentos? É, não sei se vale a pena falar disso, porque na verdade, assim, o que eu penso quando eu vejo essa pergunta era talvez assim, reconhecendo a infertilidade como doença, a ANS sendo obrigada a cobrir, talvez os convênios iriam ter que começar a cobrir também, mas acho que não é uma. Boa, mas não é uma boa. Pra vocês, é então? Pra vocês, particularem é muito melhor.

É, então vocês vão entrar nesse assunto? É, eu acho melhor não, porque imagina se o se o convênio vai vai pagar só 5000? É, não fica muito. É eu não. Custei é nada do do tratamento, é?

Bom, então deixa eu ir para conclusão. Bom, então, se a gente for resumir ali um passo a passo para deixar uma mensagem final para quem tá ouvindo a gente, é possível utilizar hoje o FGTS para esse tratamento, passar por uma clínica, ouvir, né? A especialista, para saber a indicação do tratamento, procurar um advogado especialista, levantar a documentação, que tende a ser algo simples. E entrar e acompanhar aí? A expectativa, lógico que não dá para ter certeza, é que em um período relativamente curto seja possível ter acesso a esse dinheiro e dar andamento ao tratamento, né, doutor?

É isso mesmo? Resumidamente, é isso. Mas a gente tem que deixar claro que quem vai julgar são juízes diferentes, né? Então, como não tem uma diretriz já firmada, às vezes um paciente ganha. E às vezes, ele e outro não pedindo as mesmas coisas, né?

Então, assim, o que a gente tem visto é que as ações estão sendo julgadas procedentes aos pacientes, né? Por enquanto, a gente não viu nenhuma de improcedência. Então, assim, a jurisprudência está afirmando no sentido de que o paciente ele tem direito a utilizar o fundo de garantia para realizar o tratamento. Então, assim, no momento, essa é a é a é a corrente majoritária que está beneficiando. Então assim.

Reunindo toda essa documentação, tudo certinho, as chances são muito grandes no momento. Se um paciente que teve a resposta não decidir recorrer, ele pode? Pode? Pode sim, porque às vezes o juiz de primeiro grau e digo não, mas só que você pode recorrer para o tribunal, que ali vão ser 5 desembargadores e eles podem reanalisar. Aí vai demorar um pouco mais, mas pelo menos ele tem chance de reverter e fazer o tratamento futuramente.

Perfeito. Bom, uma grande Conquista, né? para as, para as casais, para as pacientes, né, que tem aí que lidam com o diagnóstico da infertilidade. Pra mim, reconhecer a infertilidade como uma doença já é uma grande Conquista, né? Pra como eu comentei antes, tirar um pouco desse fardo emocional que a infertilidade carrega e, com certeza, tirar esse esse peso tão grande, né?

Dessa preocupação financeira com algumas outras possibilidades, como essa agora do FGTS. Ajuda muito os casais que precisam recorrer a esse tratamento, né? Então, ótimas notícias para o mundo da reprodução e queria te agradecer muito a participação e levar essas informações muito importantes para as pacientes. Tá eu que agradeço. Participar desse quadro tão importante e levar essas informações também importante para vocês, né, que estão tentando e é mais um Alívio no bolso, né?

Utilizar o fundo de garantia para fazer o tratamento. Muito obrigado pelo convite e foi um prazer participar com vocês. Eu que agradeço até o próximo episódio. Obrigada por assistir ao papo de tentante. Aproveite e acompanhe o CEFERPno Instagram e no YouTube para ficar por dentro das novidades.

Te vejo no próximo episódio até lá.